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ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE PINDAMONHANGABA |
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ANO III - N° 33 MARÇO/ABRIL 2005 |
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EDITORIAL
Para que serve uma associação?
Podemos dividir as inúmeras entidades que conhecemos - associações, uniões, sindicatos, conselhos, etc - em dois grupos:
- aqueles criados a partir de leis ou decretos governamentais;
- e aqueles criados a partir do desejo e da necessidade de segmento da sociedade civil.Movidas por um lider carismático ou por uma meta compartilhada, as associações, formais e informais, que pertencem ao segundo grupo tem sido, ao longo da história, as verdadeiras responsáveis pela maior parte das criações humanas, descobertas científicas e conquistas políticas.
O progresso da espécie humana se deve muito mais às ações das milenares clãs e tribos doque aos atos e lampejos de gênios individuais.
Em resumo, ao dito popular, “se ficar o bicho pega, se correr o bicho come!”, podemos graças às associações, acrescentar, que “se juntar o bicho foge.”
No nosso caso particular, quero apresentar a ferramenta mais recentemente inventada: o “PROJETO ÔMEGA” que visa a conscientização profissional com reflexos no fortalecimento das entidades de classe, valorização profissional, a segurança e o bem estar da população.
Embasado em ações de procedimentos como o comprometimento dos profissionais com a ética, conhecimento dos seus direitos e deveres, seu papel social, campanhas de valorização profissional, fiscalização, capacitação profissional, o “PROJETO ÔMEGA” tem como base legal e sustentação a “tabela mínima de honorários”, o “orçamento prévio” e o “contrato escrito”, todos garantidos por leis federais e trata também das responsabilidades civil, criminal, administrativa, trabalhista e ética do profissional.
Jorge Samahá - Presidente - Arquiteto e Urbanista
jorgesamaha@terra.com.br
www.pindavale.com.br/jorgesamaha
www.pindatem.com.br/jorgesamahaAniversários
Abril
Dia 01 - Arq. Maria Luiza Querido Mazzei;
Dia 03 - Arq. Benedito Alberto Bissoli;
Dia 10 - Eng. Jacob de Souza Filho;
Dia 15 - Eng. Almerindo Dezan Filho;
Dia 17 - Arq. Elaine Ap. Almeida Ferreira Marcondes;
Dia 25 - Arq. Anna Paula Cavalcante de M.Cundari Machado;
Dia 29 - Eng. Fernando Ricardo Pereira Fritsch;
Dia 29 - Eng. Ronie Paiva Teixeira de Freitas;
Dia 30 - Eng. André Maurício Salgado Rodrigues.Maio
Dia 04 - Eng. Thiago Aleixo Junqueira;
Dia 12 - Arquiteta Patrícia Nóbrega Freire Aires
Dia 13 - Eng. João Gilberto Apolinário da Silva;
Dia 15 - Arq. Maurício Campello de Souza;
Dia 26 - Eng. Antonio Elias Fialho Cronemberger.
Em fevereiro, a empresa Docol esteve realizando palestra sobre “Uso Racional da Água” para os profissionais da APEAAP. A palestra aconteceu na churrascaria Picanha na Brasa, onde, depois da palestra houve uma confraternização entre os representantes da Docol e da APEAAP.
Primeiramente, foi passado um vídeo mostrando a importância da água na fabricação dos metais sanitários e de como essa água é reaproveitada de maneira a não degradar o meio ambiente.
O palestrante César Antônio Gehlen, técnico da Docol, mostrou os principais lançamentos da empresa, enfatizando os benefícios das torneiras econômicas, que conseguem uma economia água de até 77%. Segundo César, essas torneiras fazem parte de um mix de produtos que a Docol oferece com fechamento eletrônico. Para os profissionais da APEAAP, a palestra foi de grande importância, pois puderam conhecer diversas alternativas de produtos que auxiliam na economia de água.
Vigilância Sanitária faz reunião com engenheiros e arquitetos
No dia 11 de março, membros da APEAAP estiveram reunidos na Vigilância Sanitária, onde assistiram a uma palestra com o responsável da Vigilância, engenheiro Élcio Antônio Pathick (foto).
O objetivo da palestra foi alertar os profissionais sobre a importância de um projeto bem feito, seguindo as normas da resolução nº 50.
Durante a palestra o profissional da Vigilância explicou que para a construção de obras como hospitais ou clínicas, é necessário seguir as normas determinadas pela CVS-16, caso contrário o projeto pode não ser aprovado pela Vigilância. Para isso, o profissional, salientou ser muito importante um estudo preliminar contendo o maior número de informações que o engenheiro ou arquiteto, conseguir do proprietário.
Durante a palestra Élcio salientou também a importância da questão ambiental e da importância do preenchimento correto da A.R.T, do memorial de atividades, entre outras documentações.
Segundo a Vigilância Sanitária, a partir de março, o protocolo de processos para a Solicitação de Análise Prévia, deverá ser encaminhado ao Setor de Protocolo da Prefeitura, onde receberão todos os documentos necessários e os enviarão ao Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde (antiga Vigilância Sanitária). Os pedidos de renovação, concessão de licença de funcionamento, recolhimento de taxas e outros, serão normalmente recolhidos no Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde (Vigilância Sanitária).
Geraldo Querido é nomeado representante no Comitê de Bacias Hidrográficas
Em reunião ocorrida em março no Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, em Taubaté, o engenheiro e sócio da APEAAP, José Geraldo Querido, foi nomeado representante das Associações de Engenharia e Arquitetura do Vale para o Comitê de Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul. Além de Pindamonhangaba, estiveram presentes na reunião, membros das Associações de São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Aparecida, Guaratinguetá, Lorena, Cachoeira Paulista e Cruzeiro. Para suplente foi nomeado Getúlio Martins, da Associação de Guará.
O Comitê de Bacias existe há 10 anos e tem como principal função fiscalizar o uso da água, através de assembléias, que são realizadas com as três instituições que formam o Comitê: órgãos do Estado (DAEE, CETESP, etc), usuários (SABESP, Sindicatos Rurais, etc) e Sociedade Civil (associações de profissionais, associações de bairros, etc). Na assembléia todos têm direito a opinar. Ao Comitê cabe estabelecer como os recursos financeiros da Bacia serão utilizados em projetos que melhorem os rios e afluentes que fazem parte da Bacia do Paraíba do Sul.
A APEAAP parabeniza o engenheiro José Geraldo Querido e deseja sorte na nova atribuição.
Doação de Livros
O arquiteto e presidente da APEAAP realizou doação de livros diversos para a biblioteca da entidade. Lembrando que a Associação continua aceitando doações. Entre em contato pelo telefone 3642 1801 ou pessoalmente na secretaria da APEAAP.
Tabelas
TABELA DE ARRECADAÇÃO DE A.R.T.
Resolução 487, publicada no D.O.U em 11 de novembro de 2004 - Tabela válida para 2005
Faixa Valor do contrato em R$ Valor em R$ a ser cobrada
1 Até 06.000,00 26,00
2 De 0.6000,01 Até 11.753,00 68,00
3 De 11.753,01 Até 23.505,00 136,00
4 De 23.505,01 Até 1.135,00 204,00
5 De 41.135,01 Até 61.114,00 272,00
6 De 61.114,01 Até 76.393,00 323,00
7 De 73.393,01 Até 95.785,00 391,00
8 Acima de 95.785,01 424,00TABELA DE HONORÁRIOS ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO
1-000 até 070m² = R$ 513,00
2-071 até 120m² = R$ 1.154,00
3-121 até 150m² = R$ 1.592,00
5-151 até 200m² = R$ 1.924,00
6-201 até 250m² = R$ 2.907,00NO ALVO
APEAAP faz reunião com Secretaria de Planejamento
No último dia 24 de fevereiro, o presidente da APEAAP, Jorge Ricardo Baruki Smanhá e associados da entidade, estiveram reunidos com membros da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Pindamonhangaba. A reunião serviu para que o arquiteto e o secretário de Planejamento Maurício Marcondes apresentasse as principais modificações na Secretaria e o trabalho realizado nos primeiros dois meses da administração. Além do secretário de Planejamento, estiveram presentes os diretores, Raul Donizeti Ribeiro (Ações Fundiárias), Paulo Amadei (Planejamento), Sandra Mathias (Licenciamento) e Marcelo San Martin (Projetos e Obras Públicas).
Durante a reunião, cada diretor falou um pouco sobre o trabalho desenvolvido em seu departamento e de como as mudanças ocorridas serviram para agilizar o atendimento.
De acordo com a diretora de Licenciamento, Sandra Mathias, afirma que melhorou muito o atendimento. “Além das mudanças ocorridas, o secretário nos deu autonomia para resolver a maioria dos problemas, agilizando ainda mais os processos”. Sandra explica, que antes das mudanças, alguns processos passavam por vários departamentos e ainda tinha que receber autorização do secretário, hoje isso não acontece mais. “Exceto em alguns casos especiais, levamos o processo para a apreciação do secretário”, salienta.
Como principais mudanças, Sandra cita a questão da prévia, que hoje, recebe um carimbo novo, que responsabiliza o profissional pelo desenho de cortes e fachadas. Outra questão é a aprovação do projeto, que diante da prévia só vai para ser numerado o prédio. “Com isso o alvará que antes ficava pronto em um mês, agora sai em até 5 dias”, comemora. Ela avalia, que essa desburocratização foi muito boa para o profissional, já que ele terá os seus processos devolvidos com maior rapidez. Sandra conta que foi estabelecido um fluxograma para que os processos não fiquem transitando pelos departamentos.
A diretora avisa, que o com isso, a secretaria também aumentou os dias de atendimento, que agora acontecem toda segunda, quarta e sexta-feira, no horário de funcionamento da prefeitura.
Para o presidente da APEAAP, Jorge Samahá, a reunião representou um marco e um bom sinal de aproximação e colaboração entre as duas entidades, pois a APEAAP sempre teve um bom relacionamento com a administração municipal e quer continuar firmando essa parceria. De acordo com o presidente, essa foi apenas a primeira reunião de muitas que a Associação pretende organizar, pois, segundo ele, a APEAAP estará sempre de portas abertas para a prefeitura, não apenas para assuntos de interesse dos associados como também de assuntos de interesse do município.
Associação dos Profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pindamonhangaba - Telefone: (012) 3642-1801 / apeaap@iconet.com.br
Jornalista Responsável: Maura Lídia do Vale (Mtb) 25.727
Projeto Gráfico: A. Luciano de Oliveira
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