SINCOMÉRCIO - A Voz do Comércio

FRASE DESTA EDIÇÃO

“A baixa auto-estima torna as pessoas ciumentas e dominadoras, atitudes que associamos a quem nos parece mais egoísta. Elas gostam de botar banca, mostrar que estão ótimas, que se adoram e são superfelizes. Essas pessoas toleram mal as frustações e as inevitáveis dores da vida”
(Gikovate)

SINCOMÉRCIO INFORMA:

Vincule sua empresa
ao Tribunal Arbitral
Os empresários que qui-serem resgatar cheques sem fun-dos, notas promissórias, carnês e notas fiscais, poderão anexar em seu estabelecimento um aviso aos clientes, que sua empresa está vinculada ao Tribunal Arbitral e que o não pagamento das obri-gações por parte dos clientes acarretará em cobrança extraju-dicial Tribunal Arbitral). Os em-presários interessados em vincu-lar sua empresa ao TAP poderão passar na sede do Tribunal (Rua Francisco Glicério, 169 - centro, e retirar o Kit do Tribunal, que contém o aviso aos clientes, o contrato de prestação de serviço com o TAP, o modelo de carimbo para uso em cheque e nota fiscal (ao receber um cheque, bem como em nota promissória ou nota fiscal a empresa deverá carimbar no verso dos mesmos e o cliente deverá assinar. Caso haja alguma controvérsia na quitação das obrigações, a empresa poderá recorrer à cobrança extrajudicial no Tribunal) e o modelo de Cláu-sula Compromissória para ser colocada nos contratos de locação, compra e venda, etc. O Cliente também pode utilizar o Tribunal Arbitral mais informações pelo do telefone 3648-5076.
Novo Código Civil
tem alterações
Até 11 de janeiro de 2005, todas as associações, sociedades e fundações, deverão se adaptar às disposições do Código Civil, fixando as alterações em seus es-tatutos e contratos sociais, con-forme a nova redação do Art. 2031: “As associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis anteriores, terão o prazo de 2 (dois) anos para se adaptar às disposições deste Código, a partir de sua vigência igual prazo é concedidos aos empresários. A nova Lei 10.338 é de 30 de janeiro de 2004 e altera o caput do art 2031 da lei n°10.406/02 do Código Civil”.
Decreto normatiza selo
para notas fiscais
O Selo de Controle aos Impressos de Nota Fiscal, modelo 1 e 1-A, será exigido para os pedidos de Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - AIDF, apresentados a partir de 1° de janeiro de 2005. As alterações estão previstas na Decreto n°48.475 de 28 de janeiro de 2004, na artigo 4°.
O decreto estabelece ainda, que os impressos de Nota Fiscal, modelo 1 e 1-A, confeccionados até 1 de janeiro de 2005, sem a aposição do selo de controle, poderão ser utilizados até 30 de junho de 2005.
Cheques sem fundos
acumulam R$16 bi
Um levantamento feito pela CheckOK, empresa nacional de verificação eletrônica de crédito, revela que o número de cheques sem fundos emitidos no país teve uma variação negativa de 2,7% em comparação com março de 2003. Do total de 189,3 milhões de cheques compensados, 10,8 milhões estavam sem fundos. No acumulado primeiro trimestre de 2004, a soma dos calotes chega a R$16 bilhões.

COMUNICADO DA JUCESP

O Posto Regional da Junta Comercial em Pindamonhangaba comunica aos empresários e contadores que todos os processos enviados para análise na Junta Comercial do Estado de São Paulo, desde 29 de dezembro de 2003, têm sofrido atraso para serem analisados devido ao antigo prazo para adequação das empresas ao Código Civil, Lei nº 10.834/2004.
Lamentamos profundamente os transtornos ocorridos e informamos que a JUCESP está trabalhando para sanar este problema e esperamos em breve retornar aos prazo normais

ISTO É O SINCOMÉRCIO PINDAMONHANGABA!

Com base territorial abrangendo Pindamonhangaba, Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antonio do Pinhal, o Sincomércio é considerado um dos sindicatos do comércio com maior rede de prestação de serviços do Estado de São Paulo. Confira os benefícios que são revertidos aos associados do Sincomércio e comprove o privilégio de se pertencer ao nosso quadro social:

CONVÊNIO SAÚDE E ODONTOLÓGICO
Na área de Saúde, o Sincomércio Pindamonhangaba oferece ao Empresário,
vantagens para
atendimento médico, hospitalar,
laboratorial e
odontológico através da UNIMED e aUNIODONTO, com atendimento de
qualidade e extensivo à família e funcionários.

ASSESSORIA JURÍDICA
O Sincomércio Pindamonhangaba oferece Assessoria Jurídica gratuita para consultas com advogados de experiência nas áreas Trabalhista, Comercial, Financeira, Civil e Criminal.

PROGRAMA DE SAÚDE OCUPACIONAL
Para atender aos empresários de Pindamonhangaba e região, o Sincomércio Pindamonhangaba estabeleceu parceria com uma empresa especializada de São Paulo, a PRESEMT - Prestação de Serviços em Segurança e Medicina do Trabalho. Através deste convênio está oferecendo
um pacote de serviços que funcionarão
conjuntamente, integrando o PPP a dois
Programas também obrigatórios pela lei
trabalhista: o PCMSO e o PPRA. A lei foi instituída pelo Ministério da Previdência Social e prevê multas pesadas. Não perca esta grande oportunidade de manter a sua empresa
regularizada perante a lei!

BALCÃO DE ESTÁGIO
O Sincomércio Pindamonhangaba possui, há mais de quatro anos, um projeto social que visa a colocação de jovens estudantes no mercado de trabalho através do estágio. O projeto beneficia a empresa, reduzindo os encargos trabalhistas, e os Estudantes, que adquirem experiência profissional.

FINANCIAMENTO
As empresas associadas ao Sincomércio Pindamonhangaba, (com mais de um ano de funcionamento), poderão adquirir financiamento pela Nossa Caixa Nosso Banco, através de nossa entidade. As empresas interessadas deverão estar com as contribuições em dia dos últimos três anos, junto ao sindicato de sua categoria.

CURSOS
Cursos de formação
Profissionalizante a preços imperdíveis: Cabeleireiro,Manicure, Pedicure, Depilação, Massagem e Maquiagem. Os associados poderão utilizar estes serviços
com desconto imperdíveis, os quais variam de acordo com o serviço prestado. Curso de Inglês com professor nativo da Inglaterra, a preços acessíveis. Não perca esta grande chance de se
destacar no mercado de trabalho!

ESCOLAS / PSICÓLOGAS / CLÍNICAS/ ACADEMIA DE GINÁSTICA
Mediante CONVÊNIO, os associados poderão usufruir dessas prestações de serviços com descontos: CONVÊNIO com o Colégio Comercial“Dr. João Romeiro”, com a Escola Profissionalizante Soluções, com a Informatic’s Center, com Psicólogas, com Fonoau-dióloga, com a Reabilitar Fisioterapia, com a Academia Tayoba, com a CLAVH, com a Insight Idiomas, como Grupo de dança Yala Bina muitos outros.

JORNAL INFORMATIVO
As edições do Jornal “A Voz do Comércio”, órgão oficial da entidade, com informações de interesse do comércio, bem como da comunidade. Publica matérias especializadas nas diversas áreas empresariais e ainda atualiza você quanto à Legislação Trabalhista e Tributária.

DIVERSOS
Prestação de Serviços:
equipamentos - copiadora, encadernação, fax,
Microcomputador, impressora.

COLÔNIA DE FÉRIAS
Utilização mediante convênio com o SESC da Colônia de Férias “Ruy Fonseca”,
localizada na cidade de Bertioga, para
empresários e dependentes. Lazer e
diversão em qualquer época do ano.

CONVÊNIO com o Colégio Comercial “Dr. João Romeiro”.
Os comerciantes têm 50%
de desconto sobre o valor
da matrícula e das mensalidades para os cursos de Secretariado e Contabilidade e 30% para o curso de Informática - tel: 3642-1188;

CONVÊNIO com a Escola Profissionalizante Soluções, 10% de desconto para os cursos oferecidos - tel: 3648-1007;

CONVÊNIO odontológico com a Uniodonto - tel: 3643-1174;

CONVÊNIO com a escola de Informática Inlòrmatic’s Center - tel: 3645-3775;

PARCERIA com o SESC Taubaté - Os funcionários do comércio poderão adquirir a associação ao SESC mediante carteirinhas (paga conforme o salário) através do Sincomércio Pindamonhangaba e participar de eventos como o Grupo da Terceira Idade, comemoração do dia das crianças, projeto vida saudável, etc;

ASSESSORIA JURÍDICA
Com ênfase para as áreas
Trabalhista e Tributária. Assistência da Federação;

CONVÊNIOS com Psicólogas (Dra. Virgínia S. Vieira - com 30% de desconto ao associados);
(Dra. Luciana Marcondes de Souza, com 30% de desconto ao associado - Tel: 3645-4634);

CONVÊNIO com Reabilitar Fisioterapia - Mário Celso C. Rosa e Silvia Gonzaga,
Com 30% de desconto -
Tel: 3648-4482;
CONVÊNIO com
Centro de Atividades
Física Tayoba
Tel:3642-5544;

CONVÊNIO com Fonoaudióloga Renata A. Figueiredo, 50% de desconto -
tel: 3648-8069;

CONVÊNIO com a CLAVH - Cínica de Aprendizagem e Valorização Humana, com desconto de 30% -
tel: 3645-1757;

CONVÊNIO com a Insight Idiomas
Curso de Inglês e Espanhol -
tel: 3642-2114;

CONVÊNIO com a Claro (Telefonia Celular);

CONVÊNIO com a Iconet -
tel: 3643-4000;

CONVÊNIO com
Grupo de Dança Yala Bina,
Desconto de 30% -
Tel: 3642-8274;

EQUIPAMENTOS
(Fax, microcomputador com impressora) para prestação de serviços aos associados;

CONVÊNIO com as lojas
Cozzi Surf, Ferrara -
tel: 3642-2857;

CONVÊNIO com a
Erk Magazine,
Desconto de 5% nas
compras à vista ou cheque
p/ 30 dias - tel: 3642-2176;

CONVÊNIO com a Agência de Viagens Novo Horizonte - tel: 3642-2177;
CONVÊNIO com a Drogalar,
10% de desconto à vista -
tel: 3642-1732;

CONVÊNIO com a UNIMED - tel: 3648-3550, end: Rua Major José dos Santos, 749, centro - Pindamonhangaba (para conseguir o plano Médico é necessário uma declaração fornecida pelo Sincomércio Pindamonhangaba);

CONVÊNIO com a Over Site Informática, tel: 3648-3000; Desconto de 5% em compras à vista e 10% sobre o valor de cada serviço - gráfica expressa, recarga de cartuchos,instalação de rede e cabeamento -

CINTEC - Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista no Comércio de Pindamonhangaba

A Cintec Pindamonhangaba foi constituída em maio de 2001, por Intermédio da parceria entre o Sindicato dos Empregados do Comércio de Taubaté - Sub-sede Pindamonhangaba e o Sincomércio Pindamonhangaba. Criada para desafogar a Justiça do Trabalho e acelerar os processos trabalhistas, é responsável pela celebração de acordos.
A Cintec fica localizada a rua Francisco Glicério, n° 169 - Centro - Telefone: 3648-5076.Apoio ao TAP - (Tribunal Arbitral de Pindamonhangaba)
O Sincomércio Pindamonhangaba acredita que este órgão, que funciona no mesmo prédio da Cintec, será uma ferramenta de apoio ao desenvolvimento do empresário.

Posto Regional de JUCESP em Pindamonhangaba

Tem por função o recebimento, a análise prévia, o protocolo e
encaminhamento dos documentos para registro na Junta Comercial de SãoPaulo ou para o Escritório Regional de São José dos Campos. Após serem deferidos, os processos voltam
chancelados com n °do NIRE (Número de Inscrição do Registro de Empresas) podendo o
contador, a partir desse registro, efetivar os trâmites na Receita Federal. O Posto Regional de Pindamonhangaba disponibiliza de várias prestações de serviço. Venha conferir!

PROJETOS SOCIAIS

- Parceria com o SESC Taubaté, onde é desenvolvido diversos Projetos Sociais: Grupo CCTI Princesa do Norte (grupo de Terceira Idade) que se reúne todas as quintas-feiras na sede do Sincomércio Pindamonhangaba, onde desenvolvem diversas atividades de caráter cultural e integração social, como aulas de artesanato, culinária, coral, expressão corporal etc. Projeto Semana da Criança, Vida Saudável, Copa de Futebol, exposições itinerantes, Viagens, etc .
- Projeto Social com o Salesianos: Palestras, debates e orientações para estudantes.

“Notinhas” Fiscais

Prorrogação do contrato de trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez, passará a vigorar sem determinação de prazo. Admite-se, portanto, uma única prorrogação.

Contratação de estagiários
O estagiário poderá se filiar à Previdência Social na qualidade de segurado facultativo (maior de 16 anos de idade que não esteja exercendo atividade remu-nerada que enquadre como segurado obrigatório) e como tal recolher suas contribuições por meio da GPS.
A contribuição Previdenciária corresponderá a 20% do valor pelo se-gurado facultativo declara-do, observados os limites mínimo e máximo de con-tribuição. A empresa não está obrigada a efetuar qualquer tipo de contribuição sobre o valor pago ao estagiário.

INSS do aposentado que volta a trabalhar
O aposentado que voltar ou continuar exercer atividade como empregado sofrerá o desconto da con-tribuição previdenciária, de acordo com a tabela, por ocasião do pagamento de seu salário pela empresa, que deverá recolhê-la com as demais contribuições a seu cargo no dia 2 do mês seguinte ao que se referi-rem. No caso de voltar ou continuar a exercer ativida-de como contribuinte individual (ex-autônomo, empresário etc) deverá efetuar a sua contribuição por meio da Guia de Previdência Social (GPS)

Contribuições Previdenciárias
Os segurados contri-buinte individual e facultativo responsáveis pelas suas contri-buições, enquando que ao empregado doméstico, cabe a seu empregador a responsabi-lidade pelas contribuições, após o efetivo desconto.

FGTS: empregados afastados
Ocorrendo afastamento do empregado das suas atividades, por força de lei ou de acordo, que acarrete a interrupção do contrato de trabalho, ainda que a empresa não esteja obrigada, conforme o caso ao pagamento de salários, é obrigatório o depósito do FGTS sobre o valor da remuneração que o empregado estaria recebendo caso não houvesse ocorrido o afastamento.

Afastamento e o Salário Família
Quando o trabalhador estiver afastado das suas atividades e em gozo de auxílio-doença pago pelo INSS. O salário-família, quando devido, corres-pondente ao mês de afastamento do trabalho, será pago integralmente pela empresa, pelo sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra, conforme o caso, ficando o INSS encarre-gado dos pagamentos durante o restante do período de afastamento, inclusive o do mês da cessação de benefício.

Validade dos atestados médicos
Os atestados médicos fornecidos por médicos do SUS, de empresas, intituições públicas e paraestatais e sindicatos, que mantenham contrato e/ou convênios com a Previdência Social, para justificar faltas por doenças até 15 dias, devem atender aos seguintes requisitos: tempo de dispensa concedida ao segurado, por extenso e numericamente; assinatura do médico ou odontólogo sobre carimbo, do qual conste nome completo e registro no respectivo conselho profissional. As datas de atendimento, início da dispensa e emissão do atestado não poderão ser retroativas e deverão coincidir.

Auxílio doença e gozo das férias
Os atestados médicos fornecidos por médicos do SUS, de empresas, intituições públicas e paraestatais e sindicatos, que mantenham contrato e/ou convênios com a Previdência Social, para justificar faltas por doenças até 15 dias, devem atender aos seguintes requisitos: tempo de dispensa concedida ao segurado, por extenso e numericamente; assinatura do médico ou odontólogo sobre carimbo, do qual conste nome completo e registro no respectivo conselho profissional. As datas de atendimento, início da dispensa e emissão do atestado não poderão ser retroativas e deverão coincidir.
O afastamento do empregado em virtude de auxílio doença, previ-denciário ou acidentário, somente repercutirá na férias quando o empregado tiver percebido da Previdência Social o benefício (acidente do trabalho ou de auxílio-doença previdenciário) por mais de 6 meses, embora descontínuos. Caso o empregador fique afastado por menos de 6 meses no curso do período aquisitivo fará jus a todo o período de férias.

CLICKES & FLASHES

TAP E CINTEC

Relembremos a inauguração do TAP - Tribunal Arbitral de Pindamonhangaba e das novas instalações da Cintec - Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de Pindamonhangaba (rua Francisco Glicério, 165 - centro), em fevereiro. Na foto, Antonio Cozzi Jr., o prefeito Vito Ardito, a secretária de Saúde e Promoção Social, Sandra Tutihashi, e a presidente da OAB-Pinda, Yara Batista de Medeiros, durante o inesquecível evento.

JANTAR DE POSSE

Pindamonhangaba pode se orgulhar de ter um repre-sentante na diretoria do CCV - Conselho do Comércio Varejista da Federação do Comércio do Estado de São Paulo: o nosso Antonio Cozzi Jr. Neste flash, uma lembrança do jantar de posse da diretoria realizado em março. Na foto, Abram, Arruda (e esposa) e Antonio Cozzi Jr. e esposa Catarina.

“ARBITRAGEM”

No destaque junto aos eficientes árbitros e estagiários do TAP- Tribunal Arbitral de Pindamonhan-gaba, está o dr. Luiz Fernando do Valle de Almeida Guilherme, que recentemente fez uma palestra no TAP tendo como tema “Arbitragem”

ELOGIO (Anônimo)

“O presidente Fecomércio Abram Szajman e o presidente Sincomércio Pindamonhangaba são partidários da amizade sincera, são amigos verdadeiros. Têm outras coisas em comum: são vencedores mas não se deixam levar pelo egocentrismo, são líderes verdadeiros”

DIRETORIA DO CCV

Confira aqui a diretoria do Conselho do Comércio Varejista 2004 de acordo com as posições (esq. p/ dir.) na foto: 3º secretário - Orlando Rodrigues Junior (2º dele-gado efetivo do Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto); 1º secretário - Miguel Suarez Rodrigues (pres. do SCV de Penápolis); 1º vice-presidente - Ozias Bueno (pres. do SCV de Mirassol); presidente - Ivo Pindildi Junior (pres. do SCV de Catanduva); 2º secretário - Antonio Cozzi Junior (pres. do SCV de Pindamonhan-gaba); 2º vice-presidente - Vitalino Crellis (pres. do SCV de Presidente Prudente); 3º vice-presidente - João Marques Neto (pres. do SCV de Bragança Paulista). Obs. A 4º pessoa da foto é o nosso presidente FECOMÈRCIO, o atuante Abram Szajman

EDITORIAL

Tribunal Arbitral de Pindamonhangaba

O Sincomércio Pinda-monhangaba foi fundado para ajudar os empresários e as empresas de Pindamo-nhangaba a obterem o maior sucesso possível, buscando a sua prosperidade. E é o que vem fazendo. Depois da criação do Posto da Jucesp, da CINTEC - Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de Pindamo-nhagaba, (que tanto tem ajuda-do patrões e empregados), da contratação da Presemt (para resolver os problemas dos programas de segurança das empresas), do programa de Estágio (que tem ajudado jovens estudantes a conseguirem seu primeiro emprego) e foi responsável pela fundação do TAP- Tribunal Arbitral de Pindamonhangaba.
O Tribunal vem dar mais segurança para o em-presário investir em Pinda-monhangaba, pois agora tem a certeza sobre o retor-no de seu investimento.
Um trabalho sério, com árbitros competentes, vem recebendo elogios de várias áreas, sendo, inclu-sive escolhido para receber o Prêmio Quality 2004, em grande festa que acontecerá em São Paulo no dia 24 de junho próximo.
É o Sincomércio Pindamonhangaba trabalhando com sucesso para o desenvolvimento do comércio de nosssa cidade.
Parabéns aos dirigentes do TAP